03
Pagamentos e Comerciais
Primary operating condition
Os pagamentos devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas no site, e o usuário é responsável por garantir a precisão das informações de pagamento.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Document summary
The clauses below provide the primary opening references for this terms page.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site incluem cursos de desenvolvimento profissional, conforme descrito nas páginas relevantes.
04
Condições Comerciais Genéricas
Secondary operating condition
As condições comerciais aplicáveis a cada serviço serão especificadas no momento da contratação e poderão ser alteradas a qualquer momento.
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização prévia.
05
Propriedade Intelectual
Primary policy clause
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização prévia.
06
Isenção de Responsabilidade
Secondary policy clause
O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes desse país.
07
Legislação Aplicável e Disputas
WIPOEstes termos são regidos pelas leis de Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes desse país.
08
Contato e Atualizações
HCCHPara quaisquer dúvidas ou atualizações sobre os termos, os usuários devem entrar em contato através dos meios disponíveis no site.